Bem-vindo à Casa Ornato! Antes de utilizar nosso site ou realizar compras, leia atentamente os Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Ao acessar ou usar nosso site, você concorda com os termos descritos neste documento. Caso não concorde, recomendamos não utilizar nossos serviços.
1.1. Casa Ornato: Loja especializada em decoração e itens para casa, responsável pela operação do site e venda de produtos.
1.2. Usuário/Cliente: Toda pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o site da Casa Ornato para realizar compras ou obter informações.
1.3. Serviços: Todos os produtos e funcionalidades disponíveis no site, incluindo venda de produtos, informações e atendimento ao cliente.
2.1. O site da Casa Ornato está disponível para acesso por pessoas maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizados por seus responsáveis legais.
2.2. Para realizar compras, o cliente deverá criar uma conta no site, fornecendo informações pessoais e de contato. O cliente se compromete a fornecer dados precisos, atualizados e completos.
2.3. A segurança das informações de login e senha é de responsabilidade exclusiva do cliente. A Casa Ornato não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do cliente.
3.1. Todos os produtos disponíveis no site da Casa Ornato são apresentados com imagens e descrições detalhadas. No entanto, as cores e tamanhos podem variar devido às configurações do monitor ou lote de fabricação.
3.2. Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. No entanto, garantimos o preço exibido no momento da finalização do pedido.
3.3. Em caso de erro evidente no preço ou na descrição de um produto, a Casa Ornato se reserva o direito de cancelar o pedido e reembolsar o cliente.
4.1. Os métodos de pagamento aceitos estão descritos no momento da finalização da compra, incluindo cartão de crédito, boleto bancário e Pix.
4.2. Todos os pagamentos são processados por meio de plataformas seguras, garantindo a proteção dos dados financeiros do cliente.
4.3. A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento pela instituição financeira.
5.1. As condições de entrega, troca e devolução seguem as Políticas de Frete e Devolução disponíveis no site da Casa Ornato.
5.2. O cliente é responsável por fornecer o endereço correto para entrega. Qualquer custo adicional devido a erro no endereço será de responsabilidade do cliente.
5.3. Produtos personalizados ou sob medida não poderão ser devolvidos, exceto em casos de defeito ou erro na personalização.
6.1. Todo o conteúdo do site da Casa Ornato, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e layouts, é protegido por direitos autorais e outras leis aplicáveis.
6.2. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo do site sem autorização prévia da Casa Ornato.
7.1. A Casa Ornato respeita a privacidade de seus clientes e protege os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
7.2. Detalhes sobre o tratamento de dados estão disponíveis na nossa Política de Privacidade.
8.1. A Casa Ornato se esforça para manter as informações do site sempre atualizadas e precisas, mas não se responsabiliza por erros ocasionais em descrições de produtos, preços ou disponibilidade.
8.2. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos causados pelo uso indevido do site ou por eventos fora do nosso controle, como atrasos em entregas devido a força maior.
9.1. A Casa Ornato se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que os clientes revisem este documento regularmente.
9.2. O uso continuado do site após alterações implica na aceitação dos novos termos.
10.1. Este contrato é regido pela legislação brasileira.
10.2. Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca da sede da Casa Ornato, salvo disposição legal em contrário.
Para dúvidas, reclamações ou sugestões, entre em contato com nossa equipe.
A Casa Ornato está comprometida em proporcionar a melhor experiência de compra e agradece a confiança em nossos produtos e serviços.
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